Termos de uso do consumidor para os sites da Procter & Gamble

Última atualização: Fevereiro de 2016

ÍNDICE

A rede de sites (em conjunto, os "Websites, "Sites" ou "Site") operados pela Empresa Procter & Gamble ou pelas suas afiliadas, subsidiárias, concessionárias, sucessoras, marcas, licenciadoras, licenciadas e/ou agentes ("P&G", "Procter & Gamble" ou "nós" é composta por vários sites e páginas de internet. Os termos, condições e avisos contidos neste documento (em conjunto, "Termos") aplicam-se a todos os sites da P&G. Além disso, Sites particulares da P&G ou funcionalidades e atividades oferecidas nesses Sites (tais como promoções e chat rooms) podem também estar sujeitos a termos adicionais delineados nesses Sites ("Termos Adicionais"), todos eles incluídos neste documento por referência. Se quaisquer Termos contidos neste documento estiverem em conflito com os Termos Adicionais apresentados em qual site em particular da P&G, os Termos Adicionais prevalecem.

LEIA CUIDADOSAMENTE OS TERMOS SEGUINTES ANTES DE USAR ESTE SITE OU OUTROS SITES DA P&G. Os sites da P&G são-lhe oferecidos (ao "Utilizador") condicionados à sua aceitação sem modificação dos Termos e da Declaração de Privacidade aplicável. Ao aceder ou utilizar este Site ou qualquer outro Site, o utilizador concorda com estes Termos e com a Declaração de Privacidade aplicável. Se não concordar com estes Termos, não use este Site ou qualquer outro Site.

QUEIRA NOTAR QUE ESTES TERMOS PODEM EXIGIR QUE APRESENTE LITÍGIOS À ARBITRAGEM E EXIGIR QUE OS LITÍGIOS SEJAM RESOLVIDOS UNICAMENTE NUM FÓRUM EM HAMILTON COUNTY, OHIO. Consulte a secção de Lei aplicável e litígios destes Termos para obter os pormenores completos.

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Privacidade

A utilização dos Sites da P&G também está sujeita à Declaração de Privacidade do Consumidor da P&G ("Declaração de Privacidade"). Se um Site tiver disposições de privacidade separadas ("Disposições de Privacidade Adicionais"), então o uso desse Site está sujeito a essas Disposições de Privacidade Adicionais. A Declaração de Privacidade do Consumidor da P&G e as Disposições de Privacidade Adicionais são ambas "Declarações de Privacidade"

Nós usamos cookies e outras tecnologias para recolher informação sobre quando o utilizador visita os nossos sites incluindo o seu endereço IP, páginas de internet que vê e as ligações em que clica. Também usamos cookies digitais nos e-mails que lhe enviamos para sabermos se os recebeu. O utilizador pode apagar e rejeitar os cookies no seu navegador de internet. Podemos usar esta informação, juntamente com a informação que nos fornece durante o processo de registo no site ou de outro modo, para lhe enviar informação que pode ter interesse para si, de acordo com a nossa Declaração de Privacidade. Clique aqui para obter mais informação sobre os cookies.

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Modificação dos termos

A P&G pode igualmente alterar estes Termos de forma esporádica. Quando o fizermos, a linha "Última atualização" será alterada. O utilizador tem a responsabilidade de rever estes Termos regularmente. O seu uso continuado do site após a publicação de alterações aos Termos indica a sua aceitação dessas revisões.

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Uso pessoal dos sites

A menos que especificado em contrário, o destina-se Site unicamente para o seu uso pessoal e não comercial. O utilizador não pode modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar obras derivadas de, transferir ou vender nada do conteúdo ou comunicações destacadas ou exibidas no Site ("Conteúdo") incluindo, embora sem limitação, texto, gráficos, fotografias, imagens, imagens em movimento, som, ilustrações, informação, software, produtos ou serviços e seus arranjos, exceto conforme expressamente permitido ao abrigo deste documento. O utilizador reconhece que qualquer uso não autorizado de qualquer conteúdo pode causar-nos dano irreparável e concorda que na eventualidade de um tal uso não autorizado, teremos o direito a uma injunção para além de quaisquer outros recursos disponíveis ao abrigo da lei ou em termos de capital. Sujeito a quaisquer restrições expressamente declaradas ou limitações no Site relativamente a material específico, o utilizador pode copiar eletronicamente e/ou imprimir em papel partes do Conteúdo unicamente para o seu uso não comercial, ou para realizar uma encomenda connosco. Qualquer outro uso do Conteúdo, incluindo a modificação, reprodução, distribuição, republicação, exibição ou transmissão de qualquer Conteúdo, sem a nossa autorização prévia por escrito é estritamente proibido.

O utilizador concorda que não recolherá e/ou usará quaisquer descrições de produto, imagens, listagens ou preços exceto para o seu próprio uso não comercial ou para realizar uma encomenda connosco.

O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar para fins comerciais, qualquer parte do Site ou usar ou aceder ao Site incluindo, embora sem limitação, qualquer "raspagem" ou usar qualquer robot, spider ou outros meios automatizados. Executar ou mostrar este Site ou qualquer informação ou material mostrado neste Site em imagens, via ligação "in-line" ou através de meios semelhantes noutro site da internet sem a nossa autorização prévia por escrito é proibido. Quaisquer ligações permitidas a este Site têm de estar em conformidade com todas as leis aplicáveis, regras e regulamentos. O utilizador não pode usar meta tags ou outro "texto oculto" que use o nosso nome ou qualquer uma das nossas marcas comerciais, ou as de qualquer fabricante de produtos destacados neste Site, sem autorização prévia por escrito. Além disto, o utilizador concorda que não irá: (a) adotar qualquer ação que, segundo a nossa discrição exclusiva, imponha ou possa impor uma carga irrazoável ou desproporcionada sobre a nossa infraestrutura; (b) interfira ou tente interferir com o trabalho adequado do Site ou quaisquer actividades conduzidas no Site; (c) ou contornar quaisquer medidas que possamos usar para evitar ou restringir acesso ao Site.

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Submissões do utilizador

Estes Termos regulam a sua conduta, os seus direitos em relação a qualquer texto, fotografia, vídeo, publicação, comunicação, música, gravação de áudio/som, trabalho de arte, avaliações, críticas ou outros materiais ou informação que o utilizador associe aos Sites da P&G ("Submissão"). Quando o utilizador realiza uma Submissão, concorda com o seguinte:

  • a sua Submissão é original, exata, criada pelo próprio e não é uma falsificação;
  • que o utilizador é atualmente um utilizador de boa fé do(s) produto(s) P&G mencionado(s) na sua Submissão e que a sua Submissão reflete a sua opinião verdadeira e honesta sobre o(s) produto(s) da P&G e a sua experiência atual;
  • que é maior de idade, ou, sendo menor, que o seu progenitor ou tutor legal permite a sua submissão;
  • que não é funcionário da P&G e que não trabalha para nenhuma afiliada ou agência da P&G contratado pela P&G para promover e/ou vender produtos da P&G; OU, se for funcionário da P&G ou trabalhar para uma afiliada ou agência da P&G contratado pela P&G para promover e/ou vender produtos da P&G, concorda em incluir uma revelação clara e conspícua da sua relação com a P&G na sua Submissão;
  • que a sua Submissão (ou qualquer parte dela) não foi incluída nem planeada para ser usada em qualquer outra publicidade ou materiais promocionais, para a P&G ou qualquer terceiro;
  • que a sua Submissão é apresentada sem nenhum pagamento prévio ou alguma promessa de pagamento ou sem expetativa da parte do utilizador de ter algum pagamento em compensação pela sua Submissão proposta. A Submissão do utilizador é feita sem que lhe tenha sido realizado nenhum benefício prévio ou sem a expetativa de qualquer futuro benefício, exceto a possibilidade de que a sua Submissão seja usada pela P&G para fins promocionais. Ou, se de facto tiver recebido um benefício, que revelará claramente os pormenores do benefício na sua Submissão;
  • que a sua Submissão não é falsa, enganadora, ofensiva, profana, vulgar, obscena, depreciativa, difamatória, acusatória, caluniadora, ou de qualquer forma inadequada;
  • que a sua Submissão não tem conteúdo que infrinja qualquer direito de autor, patente, marca comercial, segredo comercial, direito à publicidade, direito de intimidade, direitos e/ou quaisquer outros direitos pessoais ou de propriedade aplicáveis;
  • que a sua Submissão não tem conteúdo que viole nenhuma lei, estatuto, ordenação ou regulamento ou conteúdo que se envolva em, encoraje, defenda ou forneça instruções de conduta que possam constituir infração civil ou crime segundo qualquer lei, estatuto, ordenação ou regulamento;
  • que a sua Submissão não contém material ou conteúdo que seja ou possa ser razoavelmente considerado como discurso de ódio, dirigido a um indivíduo ou a um grupo ou que seja de outro modo ilegalmente ameaçador ou ilegalmente de assédio a qualquer indivíduo, parceria, corporação ou corpo político;
  • que a sua Submissão não tem conteúdo ou materiais com intenção de criar ruptura ou enganar outras pessoas, como publicar múltiplas Submissões no esforço de monopolizar o fórum ou publicar uma Submissão sem relação ao tema ou tópico designado do fórum;
  • que a sua Submissão não tem conteúdo que inclua sites de terceiros, endereços, endereços de e-mail, informação de contacto, números de telefone, outra informação ou opiniões sobre um indivíduo identificado ou razoavelmente identificável ou informação privada (incluindo informação sensível) sem obter o consentimento prévio desse indivíduo para partilhar essa informação com a P&G;
  • que a sua Submissão não contém programação ou materiais contendo quaisquer cavalos de tróia, vírus, worms, código prejudicial ou outra informação, programas ou ficheiros potencialmente nocivos; e
  • A utilização pela P&G da sua Submissão não viola estes Termos e não causará prejuízo a nenhuma pessoa ou entidade.

Se a Submissão estiver de alguma forma relacionada com uma promoção, apostas, concurso, ofertas ou programa semelhante, poderão aplicar-se Termos Adicionais. Quaisquer opiniões, conselhos, declarações, serviços, ofertas, ou outra informação contida nas Submissões expressas ou disponibilizadas nos Sites são dos respetivos autores ou distribuidores e não da P&G. Não endossamos nem garantimos a exactidão, integralidade ou utilidade de qualquer Submissão desse tipo.

A P&G não examina nem pode examinar todas as Submissões publicadas ou criadas pelos utilizadores que acedam ao Site e não é de forma alguma responsável pelo conteúdo dessas Submissões. O utilizador reconhece que ao fornecer-lhe a possibilidade de ver e distribuir conteúdo gerado pelos utilizadores no Site, a P&G atua meramente como um canal passivo para essa distribuição e não assume nenhuma obrigação ou responsabilidade relativa a quaisquer Submissões ou atividades no Site. A P&G não terá nenhuma obrigação de publicar ou utilizar quaisquer Submissões. A P&G reserva o direito de bloquear ou remover Submissões e/ou utilizadores que determine como (a) abusivos, difamatórios ou obscenos (b) fraudulentos, enganadores ou falaciosos, (c) em violação de direitos de autor, ou marca comercial ou outro direito de propriedade intelectual de outra pessoa ou (d) que violem alguma lei ou regulamento ou (e) ofensivos ou de outra forma inaceitáveis para a P&G segundo o seu critério exclusivo. Note que qualquer informação identificável pessoalmente que possa publicar ou transmitir será tratada pela Procter & Gamble de acordo com a Declaração de Privacidade da Procter & Gamble.

À exceção de qualquer informação pessoalmente identificável que possamos recolher do utilizador segundo as linhas orientadoras estabelecidas na nossa Declaração de Privacidade, qualquer Submissão será considerada como não confidencial e não proprietária. A P&G não terá quaisquer obrigações no que diz respeito às Submissões.

Ao apresentar uma Submissão, o utilizador concede o seguinte à P&G:

  • um direito não exclusivo, mundial, perpétuo, irrevogável, completamente pago, livre de royalties, completamente passível de licenciamento e transferível e a licença para usar, monitorizar, analisar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas dela, distribuir, transmitir, exibir e executar as Submissões no seu todo ou em parte, em qualquer suporte, formato ou tecnologia, online ou offline, seja já conhecida ou descoberta depois e de qualquer forma incluindo, sem limitação, todo o visionamento e/ou comentário público promocional (seja nas páginas do site da P&G ou nas de um terceiro), propaganda, marketing, merchandising, publicidade e utilizações comerciais e acessórias das mesmas, sem a necessidade de mais nenhum aviso ou pagamento ao utilizador (exceto quando proibido por lei);
  • um direito irrestrito, mundial, perpétuo, irrevogável, completamente pago, livre de royalties, completamente passível de licenciamento e transferível de usar o seu nome, alcunha, nome de utilizador, informação biográfica, gravações vocais suas e/ou quaisquer ilustrações, fotográficas ou clips de vídeo, retratos, parecenças ou fotos suas ou quaisquer outros indícios do seu direito de direitos de publicidade (em conjunto "O Seu Conteúdo Pessoal") como contido nas suas Submissões de forma compósita ou distorcida ou como integrados de outra forma noutros trabalhos criativos de autoria, em qualquer suporte, formato ou tecnologia, online ou offline, já conhecidos agora ou descobertos depois e de qualquer forma incluindo, sem limitação, todo o visionamento e/ou comentário público promocional (seja nas páginas do site da P&G ou nas de um terceiro), propaganda, marketing, merchandising, publicidade e utilizações comerciais e acessórias das mesmas, sem a necessidade de mais nenhum aviso ou pagamento ao utilizador (exceto quando proibido por lei);

O utilizador também concorda em renunciar a quaisquer direitos morais conforme contidos nas suas Submissões para qualquer dos efeitos listados acima.

Ao enviar uma Submissão, o utilizador concorda em libertar, exonerar e indemnizar em seu próprio nome e em nome dos seus sucessores, concessionários e representantes, a P&G e cada um dos seus respetivos dirigentes, diretores e funcionários, de todas e quaisquer reivindicações, pleitos, ações, exigências, responsabilidades e danos de qualquer tipo decorrentes de ou relacionados com a utilização dessa Submissão incluindo, sem limitação, todas e quaisquer reivindicações por publicidade enganosa, infração de direitos de autor, invasão de privacidade, violação do direito de publicidade ou de direitos morais e/ou difamação. Sem limitação do precedente, em nenhuma circunstância terá o utilizador direito a, e dispensa o direito de realizar a injunção, de restringir ou interferir com o uso da Submissão ou do Seu Conteúdo Pessoal representado nessa Submissão ou à exploração de qualquer dos direitos da P&G conforme indicado acima.

O utilizador compreende que a P&G conta com as suas declarações, concessões de direitos, renúncias e exonerações ao permitir-lhe que apresente uma Submissão. O utilizador reconhece que não pode terminar ou rescindir a concessão de direitos e/ou as exonerações contidos neste Acordo.

A P&G não garante que o utilizador terá qualquer oportunidade de editar ou apagar a sua Submissão. O utilizador reconhece que ele, não a P&G, é responsável pelo conteúdo de qualquer Submissão.

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Código de conduta

Ao aceder ou ao usar qualquer Site ou qualquer outro recurso fornecido através do nosso Site incluindo, mas sem limitação, ao apresentar uma Submissão ao nosso Site, o utilizador concorda em obedecer aos seguintes padrões de conduta. O utilizador concorda que não fará nem autorizará ou facilitará qualquer tentativa por outra pessoa ou entidade a:

• Usar o Site em violação destes Termos;

• Reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar para quaisquer fins comerciais, qualquer parte de qualquer Site ou uso ou acesso ao Site;

• Assediar, ameaçar, perseguir ou intencionalmente embaraçar ou causar perturbação a outra pessoa ou entidade;

• Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade;

• Promover, aliciar ou participar em qualquer esquema multinível de marketing ou pirâmide;

• Pedir informação identificável pessoalmente de ou explorar qualquer indivíduo de idade inferior a dezoito (18) anos;

• Envolver-se em atividade perturbadora como enviar mensagens múltiplas num esforço de monopolizar o fórum ou publicar mensagens sem relação ao tópico ou tema designado do fórum;

• Introduzira vírus, worms, cavalos de tróia, código malicioso, ou qualquer software ou outros materiais que contenham um componente prejudicial para o site;

• Obter acesso não autorizado a qualquer sistema informático ou parte não pública dos Sites ou interferir ou perturbar os Sites, servidores ou redes ligadas aos Sites;

• Invadir a privacidade de qualquer pessoa, incluindo publicar informação pessoalmente identificável ou de outro modo privada ou sensível sobre uma pessoa sem o consentimento desta, ou recolher informação pessoalmente identificável sobre os utilizadores dos Sites;

• Envolver-se em, encorajar, defender, fornecer instruções para ou discutir com a intenção de se empenhar numa conduta que poderia constituir um delito ou crime ou de outro modo violar qualquer lei ou regulamento federal, estatal, local ou internacional.

A P&G não pode assegurar e não assegura que outros Utilizadores são ou serão conformes com o Código de Conduta precedente ou quaisquer outras provisões destes Termos e, entre o utilizador e nós, com este documento o utilizador assume todo o risco, prejuízo ou dano resultante de uma tal falta de conformidade.

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Ligações de terceiros

Os Sites poderão ter ligações para outros sites na internet, que são propriedade e operados por terceiros (os "Sites Externos"). Mesmo se o terceiro estiver afiliado com a P&G, esta não tem nenhum controlo sobre esses Sites Externos, tendo todos eles políticas de privacidade individuais, práticas de recolha de dados e termos e condições independentes da P&G. A P&G não tem qualquer responsabilidade ou obrigação por estas políticas ou ações independentes e não é responsável pelas práticas de privacidade, termos e condições do conteúdo desses sites. Estes sites ligados existem apenas para conveniência do utilizador e portanto o utilizador acede a eles a seu próprio risco. As ligações não implicam que a P&G patrocina ou endossa, que está afiliada ou associada com, ou que foi legalmente autorizada a usar qualquer marca comercial, nome comercial, marca de serviço, design, logótipo, símbolo ou outros materiais com direitos de autor exibidos em ou acessíveis através desses Sites Externos.

Se o utilizador determinar partilhar qualquer informação sobre quaisquer produtos da P&G através de uma plataforma de rede social, incluindo através de ligações fornecidas pela P&G através do Site, poderá conseguir publicar essa informação diretamente no seu perfil na plataforma de rede social sem sair do Site. Algumas plataformas de redes sociais possibilitam uma funcionalidade que permite ao utilizador receber e transmitir dados para a plataforma de rede social através da utilização de camadas sobrepostas ou outra tecnologia. Embora possa parecer que os dados são recolhidos pela P&G, os dados são na realidade recolhidos pela plataforma de rede social e/ou fornecedor de serviços terceiro. O uso pelo utilizador de uma plataforma de rede social para partilhar qualquer informação está sujeito a, e o utilizador tem de aceitar isso, termos e condições e restrições dessa plataforma de rede social.

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Âmbito geográfico do site e reivindicações dos produtos

A P&G controla e opera os Sites a partir dos Estados Unidos da América. Todas as reclamações ou declarações sobre a eficácia dos produtos da P&G e/ou todas as reclamações ou declarações comparando a eficácia dos produtos da P&G com a eficácia de outros produtos estão expressamente limitadas a Portugal, a menos que revelado de outra forma no Site. Salvo especificação em contrário nos Sites ou por eles, estes destinam-se apenas a promover os produtos da P&G vendidos pela P&G em Portugal, e a P&G não realiza qualquer representação de que os materiais nos seus Sites ou produtos descritos neles são apropriados para utilização noutros lugares.

A P&G não realiza qualquer representação de que o conteúdo de qualquer Site é apropriado ou de que está disponível para utilização em lugares fora de Portugal. O acesso aos Sites a partir de territórios onde o seu conteúdo é ilegal é proibido. Aqueles que escolham aceder aos Sites a partir de locais fora de Portugal fazem-no por sua própria iniciativa e risco e são responsáveis pela conformidade com as leis locais aplicáveis. O utilizador não pode usar ou exportar o Conteúdo em violação das leis e regulamentos de Portugal.

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Comunicações eletrónicas

Quando o utilizador visita o Site ou nos envia e-mails, está a comunicar connosco eletronicamente. Podemos, segundo a nossa discrição, comunicar com ele eletronicamente incluindo, mas sem limitação, publicar avisos nos Sites ou responder ao seu e-mail. O utilizador concorda que todos os acordos, avisos, divulgações ou outras comunicações que fornecemos eletronicamente satisfazem qualquer requisito legal de que essas comunicações sejam realizadas por escrito.

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Conteúdo do site - Renúncia de responsabilidades

Os materiais do Site (incluindo quaisquer gráficos, software, recomendações ou outros materiais) e quaisquer materiais disponibilizados através do Site são fornecidos "como estão" e sem garantias de nenhum tipo, sejam expressas ou implícitas. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a P&G recusa todas as garantias, expressas ou implícitas incluindo, mas sem limitação, todas as garantias implícitas de possibilidade de comercialização, aptidão para um fim particular, título e não-infração. A P&G não garante ou realiza quaisquer representações relativas ao uso ou aos resultados do uso dos materiais no Site em termos de correcção, precisão, confiabilidade ou outras. Os materiais no Site podem incluir inexatidões técnicas ou erros tipográficos. Estes materiais podem ser inexatos ou tornar-se inexatos como resultado de desenvolvimento que ocorra depois das suas datas respetivas. A P&G não assume qualquer obrigação de verificar ou manter a exatidão dessa informação. Porque algumas jurisdições não permitem limitações sobre quanto tempo dura uma garantia implícita, ou a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou acidentais, as limitações acima podem não se aplicar ao utilizador.

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Operações do site - Renúncia de responsabilidades

A P&G esforça-se para manter o Site e a sua operação, mas não é e não pode ser responsável pelos resultados de quaisquer defeitos que possam existir no Site ou na sua operação. Quanto à operação do Site, a P&G renúncia expressamente todas as garantias de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas incluindo, sem limitação, todas as garantias implícitas de possibilidade de comercialização ou aptidão para um fim particular, título e não-infração. A P&G não oferece garantias de que (i) a operação do Site irá ao encontro dos requisitos do utilizador; (ii) o acesso ao Site será sem interrupção, atempado, seguro, livre de vírus, worms, cavalos de tróia ou outros componentes nocivos, ou isento de defeitos ou erros; (iii) os resultados que possam ser obtidos do uso do Site serão exatos ou confiáveis; ou (iv) que os defeitos serão corrigidos. O utilizador (e não a P&G) assumirá o custo total por toda a manutenção, reparação ou correção que possam ser necessárias para o equipamento e software do seu computador enquanto resultado de quaisquer vírus, erros ou outros problemas quaisquer que possa ter em resultado de visitar o Site. Porque algumas jurisdições não permitem limitações sobre quanto tempo dura uma garantia implícita, ou a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou acidentais, as limitações acima podem não se aplicar ao utilizador.

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Limitação de responsabilidade

EM EVENTUALIDADE ALGUMA SERÁ A P&G RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, PUNITIVOS, ACIDENTAIS, EXEMPLARES OU CONSEQUENTES, OU QUAISQUER OUTROS DANOS, MESMO QUE A P&G TENHA SIDO AVISADA PREVIAMENTE DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS, SEJA NUMA AÇÃO AO ABRIGO DE CONTRATO, NEGLIGÊNCIA, OU QUALQUER OUTRA TEORIA, RESULTANTE OU LIGADA AO USO, INCAPACIDADE DE USO OU EXECUÇÃO DA INFORMAÇÃO, SERVIÇOS, E MATERIAIS DISPONÍVEIS A PARTIR DESTE SITE. ESTAS LIMITAÇÕES APLICAR-SE-ÃO INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER FALHA DE OBJETIVO ESSENCIAL DE QUALQUER RECURSO LIMITADO.

Se a limitação de responsabilidade precedente for considerada como impossível de aplicar, a responsabilidade máxima do Fornecedor para com o utilizador não excederá o montante pago pelo utilizador pelos produtos ou serviços que encomendou através do Site. Algumas jurisdições não permitem a limitação ou exclusão de responsabilidade para certos danos, portanto as limitações e exclusão acima podem não se aplicar ao utilizador na extensão que a lei dessa jurisdição seja aplicável a estes Termos. Se a lei se aplica ao utilizador e a sua utilização do Site não permite a sua renúncia a quaisquer direitos ou recursos, estes Termos não exigem que o utilizador renuncie a esses direitos.

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Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar, defender e exonerar a P&G, os seus dirigentes, diretores, funcionários, agentes, licenciadores e fornecedores de contra quaisquer perdas, despesas, custos e danos, incluindo honorários razoáveis com advogados, resultantes de qualquer violação sua dos Termos, do seu uso do Site (incluindo conduta negligente e dolosa) e/ou do uso de qualquer Site em que se tenha registado por outra pessoa usando a sua conta.

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Lei aplicável e litígios

Na extensão permitida pela lei, os Termos serão regulados e interpretados em todos os aspetos de acordo com as leis substantivas do Estado de Ohio, EUA, sem consideração pela sua escolha de disposições legais e não pela Convenção das N.U. de 1980 sobre contratos de venda internacional de bens. O utilizador concorda que, exceto conforme o especificado neste documento, quaisquer litígios emergentes direta ou indiretamente de ou relacionados com os Termos ou o Site (incluindo a aquisição de produtos da P&G através do Site) serão resolvidos exclusivamente nos tribunais federais ou estatais em Hamilton County, Ohio. Pelo presente, o utilizador concorda irrevogavelmente com esse local e com a jurisdição exclusiva de qualquer desses tribunais sobre qualquer litígio.

Não obstante o precedente, o utilizador concorda que a P&G, segundo a sua exclusiva discrição, pode requerer ao utilizador que submeta quaisquer litígios emergentes direta ou indiretamente de ou relativos aos Termos ou ao Site exclusivamente à arbitragem final e obrigatória que se realiza em Cincinnati, Ohio, segundo as Regras Internacionais de Arbitragem da Associação Americana de Arbitragem, por um ou mais árbitros nomeados de acordo com as referidas Regras. Independentemente destas Regras, contudo, esse procedimento será regulado pelas leis do Estado de Ohio, EUA. Qualquer decisão em qualquer arbitragem iniciada segundo estas será limitada a danos monetários e não incluirá nenhuma injunção ou diretiva a qualquer das partes, fora a diretiva de pagar um montante pecuniário. Para além disso, o(s) árbitro(s) não terão autoridade para decidir punição sobre danos consequentes ou outros não medidos pelos danos reais da parte vencedora em qualquer arbitragem iniciada ao abrigo desta secção, exceto se requerido por estatuto.

Qualquer causa de ação ou reclamação que o utilizador possa ter resultante direta ou indiretamente de ou relacionada com os Termos ou o Site (incluindo a aquisição de produtos da P&G através do Site) tem de ser iniciada no espaço de um (1) ano depois do surgimento da reclamação ou causa de ação.

A Declaração de Privacidade fornece opções separadas para as pessoas apresentarem reclamações no âmbito da Declaração de Privacidade e a sua informação pessoal.

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Nenhuma renúncia

A ausência de imposição do cumprimento de qualquer parte dos Termos por parte da P&G não constituirá uma renúncia de quaisquer direitos da P&G ao abrigo dos Termos, seja para ações futuras ou parciais por parte de qualquer pessoa. Nem o recebimento de quaisquer fundos pela P&G nem a dependência de qualquer pessoa nas ações da P&G serão considerados como constituindo uma renúncia de qualquer parte dos Termos. Só uma renúncia por escrito, específica, assinada por um representante autorizado da P&G terá algum valor legal.

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Direitos de autor e marcas comerciais

Todo o conteúdo incluído neste Site, incluindo, mas não limitado a, texto, design, gráficos, interfaces ou código e a seleção e arranjos da mesma tem direitos de autor como trabalho coletivo segundo as leis de direitos de autor dos Estados Unidos e outras e é propriedade da P&G. O trabalho coletivo inclui trabalhos que estão licenciados à P&G. Direitos de autor 2000-2015. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. Todas as marcas comerciais, marcas de serviço e nomes comerciais (em conjunto, as "Marcas") são marcas comerciais ou marcas comerciais registadas e são propriedade da Procter & Gamble, ou outros donos respetivos que concederam à P&G o direito e licença de usar essas marcas.

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Software descarregado

Se descarregar software do Site, o software e todos os ficheiros, imagens e dados relativos ao software (em conjunto, "Software"), serão licenciados ao utilizador pela P&G. O utilizador não é dono do software descarregado e a P&G não transfere a propriedade do software para o mesmo. A P&G mantém a propriedade total de, e o direito ao, software descarregado e todos os direitos das propriedades intelectuais relativas ao Software. O utilizador não pode redistribuir, vender, decompilar, fazer engenharia reversa, desmontar ou de outra forma reduzir o Software a uma forma percetível ao ser humano. O software descarregado do Site está sujeito às leis de exportação dos Estados Unidos. Se descarregar Software dos Sites, o utilizador declara e garante à P&G que não está a atuar em violação dessas leis.

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Versão móvel

O Site pode disponibilizar funcionalidades e serviços que estão disponíveis ao utilizador através do seu telemóvel. Estas funcionalidades e serviços podem incluir, sem limitação, a capacidade de navegar o Site no seu dispositivo móvel, carregar conteúdo para o Site, receber mensagens do Site, descarregar aplicações para o seu telemóvel ou aceder às funções do Site (em conjunto, as "Funções Móveis"). Podemos cobrar pelas Funções Móveis e estes montantes serão revelados antes da conclusão do registo para a Função Móvel. As mensagens padrão, dados e outras taxas também podem ser cobradas pela sua operadora. Taxas e custos aparecerão na sua conta de telemóvel ou serão deduzidos do seu saldo pré-pago. A sua operadora pode proibir ou limitar certas Funções Móveis e certas Funções Móveis podem ser incompatíveis com a sua operadora ou dispositivo móvel. Contacte a sua operadora com as questões respeitantes a estes problemas. Conforme seja aplicável, as instruções sobre como desistir de certas Funções Móveis serão reveladas em ligação com essas Funções Móveis. As instruções tipicamente pedem que envie uma mensagem de texto com uma palavra-chave (p. ex., "PARAR", "CANCELAR", "FIM", "DESISTIR", "SAIR", etc.) para o código aplicável para a Função Móvel.

O utilizador concorda que as Funções Móveis para as quais se registou podem enviar comunicações para o seu dispositivo móvel sobre a P&G e outras partes. Além disso, podemos recolher informação relativa ao seu uso das Funções Móveis.

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Avisos e procedimentos para apresentar reclamações de infração de direitos de autor

De acordo com o Título 17 do Código dos Estados Unidos, Secção 512(c)(2), as notificações de reclamação de infração dos direitos de autor devem ser enviadas para o agente designado do Site. TODOS AS CONSULTAS NÃO RELEVANTES OU NÃO CONFORMES COM O PROCEDIMENTO SEGUINTE NÃO RECEBERÃO RESPOSTA.

A P&G respeita a propriedade intelectual dos outros e pedimos aos nossos utilizadores e visitantes que façam o mesmo. A P&G processará e investigará notificações de alegada infração e tomará medidas adequadas segundo a lei Digital Millennium Copyright Act ("DMCA") e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis. Aquando da receção de avisos de queixas no âmbito da DMCA, a P&A atuará para remover ou desativar o acesso a qualquer material encontrado como infrator ou considerado como objeto de atividade infratora e atuará para remover ou desativar o acesso a qualquer referência ou ligação a material ou atividade que se considere ser infratora.

Se o utilizador acreditar que o seu trabalho foi copiado de uma forma que constitua infração de direitos de autor, forneça à P&G a seguinte informação. Queira considerar que, para ser eficaz, o seu aviso tem de incluir TODA a informação a seguir:

1. uma assinatura física ou electrónica da pessoa autorizada a atuar em nome do dono de um direito de autor exclusivo que é alegadamente infringido;

2. uma descrição do trabalho protegido por direitos de autor que reclame foi sido objeto da infração;

3. uma descrição de onde o material que reclama foi objecto de infracção está localizado no Site;

4. o seu endereço, número de telefone, endereço de e-mail e toda a outra informação razoavelmente suficiente para permitir que a P&G o contacte;

5. uma declaração do utilizador de que acredita de boa fé que o uso disputado não é autorizado pelo dono do direito de autor, o seu agente, ou pela lei;

6. uma declaração do utilizador, feita sob pena de perjúrio, de que a informação acima no seu Aviso é exata e que é o dono do direito de autor ou autorizado a agir em nome do dono de um direito exclusivo que foi alegadamente infringido.

Os avisos de infração dos direitos de autor devem ser enviados para:

Por correio : The Procter & Gamble Company

Legal/IP Division

Copyright Agent

299 East Sixth Street

Cincinnati, OH 45202

Por fax : (513) 945-6840

Por e-mail : copyright.im@pg.com

(Queira incluir "Aviso de infração" na linha do assunto.)

NOTA IMPORTANTE : A INFORMAÇÃO PRECEDENTE É FORNECIDA EXCLUSIVAMENTE PARA NOTIFICAR A PROCTER & GAMBLE DE QUE O SEU MATERIAL SUJEITO A DIREITOS DE AUTOR PODE TER SIDO OBJETO DE INFRAÇÃO. TODOS AS OUTRAS CONSULTAS, TAIS COMO QUESTÕES E PEDIDOS RELACIONADOS COM PRODUTOS OU SERVIÇOS, OU QUESTÕES DE PRIVACIDADE, NÃO RECEBERÃO RESPOSTA ATRAVÉS DESTE PROCESSO.

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Contactar-nos

Se estes Termos não responderem à sua questão, ou se gostaria de comunicar uma violação do nosso Código de Conduta, contacte-nos da seguinte forma:

Correio

The Procter & Gamble Company
One Procter & Gamble Plaza
Cincinnati, Ohio 45202
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Cabeçalhos de parágrafos

Os cabeçalhos de parágrafos nestes Termos existem apenas para conveniência do utilizador e não têm nenhum efeito legal.

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Desvinculação

Se qualquer secção ou secções destes Termos for(em) considerada(s) como inválidas, ilegais, impossíveis de impor, ou em conflito com a lei de qualquer jurisdição, essa consideração não afetará de maneira nenhuma a possibilidade de imposição das restantes secções.

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